Saúde mental

Profissionais de saúde e entidades representativas de diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se mobilizando para cobrar a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A edição anterior do evento ocorreu em dezembro de 2001, época em que ficou definido que a próxima conferência de âmbito nacional seria em 2009. Cabe ao Conselho Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde, iniciar o processo de realização do encontro. A mobilização está sendo liderada pelo Sistema Conselhos de Psicologia, pela Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial e outras entidades que compõem a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM).

Para se entender a reivindicação, segue uma curta retrospectiva: A Lei 10.216, também conhecida como Lei Paulo Delgado, foi aprovada em abril de 2001, dispondo sobre a proteção e os direitos dos portadores de transtornos mentais. Esse dispositivo legal redirecionou o modelo de saúde mental no Brasil, determinou a extinção dos leitos em hospitais psiquiátricos brasileiros e a constituição de uma rede substitutiva de atendimento e cuidados às pessoas com sofrimento psíquico grave, entre outros pontos que podem ser lidos na ÍNTEGRA DA LEI

A partir dessa lei, surgiram os CAPs, os Centros de Atendimentos Psicossociais, e começou a extinção gradual dos manicômios (mas a luta em defesa dos portadores de transtornos mentais começou décadas antes, com a Luta Antimanicomial, nos anos 70).

Sete anos depois da aprovação da Lei Paulo Delgado e da III Conferência Nacional de Saúde muita coisa mudou. A chamada Reforma Psiquiátrica, do Governo Federal e da sociedade brasileira, avançou em muitos aspectos. Por exemplo: em setembro de 2008 o Ministério da Saúde anunciou que havia 1.202 Caps em todo o País. Mas será o suficiente? Cada uma dessas unidades está funcionando como deve? O que precisa ser mudado? Em alguns municípios as conquistas não saíram do papel.

Vale destacar que a Capital do País é ainda um referencial negativo na área de atendimento à saúde mental. Perde até para pequenas cidades brasileiras, embora o GDF negue esse fato.  

Para que as políticas públicas e as instâncias reguladoras sejam “azeitadas” é necessário rediscutir muitos pontos da Reforma Psiquiátrica, assim como a qualidade dos serviços de atendimento à saúde mental, a formação de bons profissionais e muitos aspectos relativos ao direito constitucional de ter saúde, inclusive a mental.

 A lista das entidades engajadas na reivindicação pela IV Conferência Nacional de Saúde Mental está no site do Conselho Federal de Psicologia, no link IV CONFERÊNCIA.

Postado por Carmelita Rodrigues

Concurso do HFA: mudança no edital

O Instituto Cetro, encarregado de realizar a seleção de psicólogos e outros especialistas para o Hospital das Forças Armadas (HFA), de Brasília, retificou o edital do concurso hoje. Agora são aceitos profissionais que possam comprovar experiência mínima de três anos. Leia a alteração (copiei apenas retificação para cargo de psicólogos clínicos, mas houve alterações também em várias outras especialidades):

 

“Onde se Lê:

CÓDIGO/ CARGO /ESPECIALIDADE: 175 – PSICOLOGIA CLÍNICA

REQUISITOS: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, com especialização em Psicologia Clínica, fornecida por Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe específico do Distrito Federal.

Leia-se:

CÓDIGO/ CARGO/ ESPECIALIDADE: 175 – PSICOLOGIA CLÍNICA

REQUISITOS: diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no órgão de classe específico do Distrito Federal, certificado de conclusão de pós-graduação em Psicologia Clínica ou Hospitalar reconhecido pelo Ministério da Educação ou experiência mínima comprovada de três anos nas respectivas áreas.”

 

Leia o Edital de Retificação completo.

 

Considero que melhorou, mas continua incompleto, visto que não está especificado de que forma se pode comprovar a experiência. É bom ficar de olho no site deles para ver se sai nova retificação.