Nova resolução do CFP permite psicoterapia online

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Na foto, simulação de atendimento online

 

Uma nova resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Resolução 11/2018, atualiza e amplia as possibilidades de oferta de serviços de Psicologia mediados pela internet. A principal mudança é que foi derrubada a restrição para se fazer Atendimento Psicoterapêutico, o que antes só era permitido em caráter experimental.

A segunda mudança importante é o fim do limite anterior de vinte sessões com cada paciente. Outra novidade é não mais ser necessário ter ou estar vinculado a um site de psicologia cadastrado, como antes, quando era necessário, inclusive, ter um selo de cadastramento. Mais: se antes eram permitidos apenas “processos prévios de Seleção de Pessoal” agora o que vigora é autorização para se realizar “Processos de Seleção de Pessoal.

A exigência de estar inscrito em um Conselho Regional (CRP) e, obrigatoriamente, obter autorização do CFP para realizar esse tipo de atendimento psicológico estão mantidos, como também todas as regras do Código de Ética do Psicólogo, claro, e as demais regras previstas em outras resoluções da categoria. Além disso, testes psicológicos usados nos atendimentos online devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (Satepsi), com padronização e normatização específica.

“A psicóloga ou psicólogo poderá oferecer consultas ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos por meio das tecnologias da informação e comunicação. Cada tecnologia utilizada deverá guardar coerência e fundamentação na ciência, na legislação e nos parâmetros éticos da profissão. O atendimento, portanto, não poderá ocorrer de qualquer maneira, cabendo ao profissional fundamentar, inclusive nos registros da prestação do serviço, se a tecnologia utilizada é tecnicamente adequada, metodologicamente pertinente e eticamente respaldada.” (trecho transcrito do Site do CFP).

O atendimento online de crianças e adolescentes só pode ser feito na forma da Resolução, em que é exigido consentimento expresso de ao menos um dos responsáveis legais e mediante avaliação de viabilidade técnica por parte da(o) psicóloga(o) para a realização desse tipo de serviço.

A nova resolução estabelece alguns casos em que o serviço deve ser presencial: atendimento a pessoas e grupos em situação de urgência, emergência e desastres; pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência, como casos de abuso sexual, por exemplo.

A nova resolução só vai entrar em vigor no dia 14 de novembro de 2018, quando estará revogada a Resolução nº 011/2012.

Leia a NOVA RESOLUÇÃO na íntegra.

 

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