Projeto prevê pensão para amantes

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que assegura às amantes e aos amantes o direito à pensão e  à parte dos bens em caso de separação. A  proposta, de autoria do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 15 de dezembro deste ano (2010). Mas para ser beneficiada pela Justiça a pessoa precisa comprovar a estabilidade da relação. Na justificativa da proposta de lei está explicado que “a união formada em desacordo aos impedimentos legais não exclui os deveres de assistência e a partilha dos bens”.

Mas a ideia não agrada muito aos parlamentares e ainda vai dar muito o que falar. O machismo dos congressistas se manifestou durante a sessão e a maioria dos 39 presentes saiu da sala no momento da votação. Dessa forma a proposta foi aprovada por apenas três parlamentares e esse resultado pode ser contestado. Pelo menos um dos hipócritas se posicionou publicamente contra a ideia e promete contestar a validade da votação, o Bispo Gê (DEM-SP).

Como terapeuta, mulher e pessoa minimamente defensora dos direitos humanos universais sou TOTALMENTE A FAVOR DA LEI. É um duro golpe numa prática machista, desumana e hipócrita: homens casados mantém a “persona” de maridos ideais às custa de relacionamentos com outras mulheres. Em relação às esposas se empenham em provê-las financeiramente, psicológica e socialmente. Às amantes, nada. Ora, tanto quanto das esposas eles recebem das amantes afeto, cuidados e confirmação psicoemocional. Por que negligenciam as necessidades das amantes? Porque há permissão social e legal para isso. É uma injustiça que a nossa legislação demora a corrigir. “Tu te tornas responsável por aquilo que cativas”, ensinou Saint Exuperry em O Pequeno Príncipe. “Não faça aos outros o que não gostaria que fosse feito a você”, ensinou o Mestre Jesus. No mundo islâmico os homens podem ter até quatro mulheres, desde que cuide das quatro de modo absolutamente igual. Isso é justiça. A todo bônus corresponde um ônus. A atual legislação, sobretudo no caso dos homens, lhes assegura o bônus das relações que mantêm com outras mulheres fora do casamento, sem nenhum ônus. Isso é injustiça. O que vigora no Brasil e em outros países de cultura machista é hipocrisia e negligência da lei; é conivência com uma prática desumana.

Se a bigamia é proibida por lei, por que não punir a bigamia disfarçada? Porque a Justiça é cega? A prática existe de fato, apesar de os homens que constituem amantes  não assumem qualquer responsabilidade por. O Bispo Gê afirma que o projeto vai “institucionalizar” a bigamia. Eu entendo que opor-se à proposta é adotar conduta hipócrita, algo aliás muito comum entre religiosos que se encaixam bem naquela turma atacada  por Jesus, os “escribas e fariseus hipócritas…” A esses importa sempre o externo, a imagem vendida para os outros, nunca o aspecto interno, a verdade interior.

Se o casamento não satisfaz a um homem ou a uma mulher e, por isso ou por outros aspectos, o cônjuge rompe com o contrato de lealdade, de fidelidade firmado com a esposa ou com o marido, é licito que essa pessoa seja responsabilizada por isso e não ter o direito de usar outros seres humanos, mulheres ou homens, para compensar suas insatisfações ou buscar confirmação fora do casamento.

Defendo com total convicção essa proposta de lei porque recebo em consultório mulheres destruídas, emocional e psicologicamente e até nos aspectos materiais, já que muitas são indiretamente prejudicadas no mercado de trabalho e em outros aspectos materiais por esse tipo de relação, da qual nem sempre conseguem se desvencilhar fácil por estarem emocionalmente aprisionadas aos amantes, tiranos egoístas, covardes e hipócritas. Quantas mulheres tiveram o projeto de maternidade frustrado por estarem emocional e psicologicamente presas a um homem com quem não podiam ter filhos?  Muitas, nem em  terapia, conseguem se livrar  do visgo de tal envolvimento, já que esse tipo de relação envolve intrincados complexos psicológicos, como paternos, maternos e/ou complexo de salvador, conteúdos internos difíceis de serem elaborados.  É justo deixar essas pessoas desprovidas também economicamente e beneficiar os algozes das emoções dos outros? Além disso, alguns maridos infiéis conseguem êxito profissional graças à confirmação, ao reforço da autoestima e apoio psicológico que recebem das amantes. O mesmo ocorre com algumas mulheres adúlteras. Não têm, então, esses parceiros, essas parceiras informais o direito a parte do patrimônio adquirido?

Para algumas esposas a ideia pode parecer absurda, sobretudo para aquelas que supõem que os casos extraconjugais acontecem porque seus maridos são seduzidos por mulheres “destruidoras de lares”. Engano dos maiores! Quase sempre são eles os sedutores e enganadores – que recorrem a toda sorte de artifícios para esconder a condição de casados até que a outra mulher esteja “envolvida”. Mas há também os que admitem serem casados, supondo que isso os exime dos resultados da sedução. Isso por serem egoístas e desconhecerem o funcionamento emocional de uma mulher, tão diferente do de um  homem. Uma lei que puna os homens adúlteros (e às esposas infiéis) ou que os responsabilize financeiramente vai fazê-los pensar muito mais a fundo antes de “rasgarem” o contrato de fidelidade conjugal e resolverem brincar com os sentimentos dos outros. E vai proteger as mulheres iludidas emocionalmente. A vida não é palco de encenação;  a vida é pra valer. Se você resolveu casar-se com alguém, precisa estar verdadeiramente casado (a), impondo-se a todas as limitações e a todos os encargos envolvido nessa decisão. Do mesmo modo, se construiu uma relação extraconjugal, tem que arcar com o ônus disso. Leia mais sobre o projeto na notícia da Folha on line.

Escrevi neste blog, anteriormente, sobre os malefícios de uma relação entre pessoa disponível e parceiros casados. Leia AMOR DE MIGALHAS.

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12 comentários sobre “Projeto prevê pensão para amantes

  1. Totalmente a favor?? Me desculpe,mas a senhora como uma pessoa formada e entendida, não poderia se deixar levar por esses exemplos, nem sair generalizando as coisas.
    Primeiro, a mulher que se dá o valor não tem envolvimento com homem comprometido, se ela resolver ficar e passar por necessidade ela está recebendo o que merece.
    Segundo, se ela se envolveu sem saber, foi “muito inocente” em se apaixonar por um cara sem o conhecer direito. Se o parceiro for do tipo autoritário, ela tem a lei para protegê-la ou qualquer outra coisa, ela só não pode aceitar, porque se o autoritário sentir que mandar nela na base da violência e de ameaças, ela não vai se livrar mesmo. Então tudo tem um jeito, ficar nessa de se fazer de vítima é que não está certo.
    Agora, a pessoa que está sendo fiel como fica com isso? A mulher vai ter que ver os bens do seu marido terem que ser divididos com outra, aquilo que ela construiu com ele, pois pra se construir algo com amante só se o individuo tiver duas famílias.
    Quer dizer que se a maioria é infiel, a minoria terá que pagar com isso? Já parou pra pensar quantos vão forjar testemunhas e provas e pedir seus direito -eu não duvido disso.
    Acho que é uma total exclusão da constituição, pois o Estado é monogâmico, aprovando isso daria abertura para futuramente vir uma bigamia, ou poligamia, e porque não confrontos maiores, com igrejas principalmente, pois as instituições teriam que aprovar esse tipo de casamento.
    Eu entendo que existe uma complexidade no comportamento do ser humano, mas não é hipocrisia nenhum não defender um projeto desse. Eu nunca traí, não digo que nunca trairia, mas eu sou do tipo que prefere terminar a relação a chegar a isso. A banalização da família (que está escancarada e incentivada pela mídia) não pode ser apoiada pelo governo. Como foi citado, uma bigamia disfarçada, que deveria sim ser punida.
    Se um casamento vai mau, conversa. Tem que ter a doação mútua, as pessoas tem que saber o que é um casamento antes de casar (óbvio que não é tão simples, mas tem que saber que nada é perfeito). Porque ninguém diz isso, só incentivam a traição??

  2. A sua interpretação do meu ponto de vista não é fiel à essência dele: eu não defendo a traição pois que também sou contrária a ela. Defendo, sim, a RESPONSABILIDADE e ressalto que as pessoas devem se lembrar de que TODA AÇÃO TEM SEMPRE REAÇÃO. Sou contra a impunidade disfarçada pelo machismo e a hipocrisia. Se alguém explora emocionalmente outra, deve ser responsabilizado por isso.Quando vc diz que as pessoas devem saber o que é casar-se expressa o que eu tb defendo. A punição prevista é para os que desrespeitam o caminho escolhido e brincam com outras pessoas para aliviar o peso da própria cruz. A proposta de lei tampouco defende a traição, muito pelo contrário: pune os infiéis. e isso está bem claro no texto.Se vc nunca seduziu um pessoa com mentiras e promessas vãs desconhece a maestria de MUITOS para brincar com as emoções alheias; não entendi porque vc se sentiu aborreceu tanto; sua irritação pode ser resultante do fato de que vc estar julgando os outros por você, mas se engana se supõe que a maioria tem conduta igual a sua. E quanto àqueles que vc se refere como “minoria injustiçada”, essas pessoas nada têm a temer; os que realmente respeitam o cônjuge não serão afetados pela lei em discussão (ainda apenas um PL que precisa ser avaliado pela população, discutido, analisado sobre todos os lados). Faça o exercício de colocar-se no lugar dos outros de forma isenta, sem preconceitos ou superficialismos e você alcançará uma visão ampliada dos eventos e realidades humanas, sem máscaras, sem peneiras tapando o sol.

  3. Ah, e quanto aos cônjuges fiéis: eles tb são beneficiados pela lei pq a cobrança financeira pela traição fará muitos infiéis repensarem suas condutas, se absterem de trair – ainda que não por convicção, mas por temer o preço disso. Hoje, da forma como está, é fácil pra essas pessoas traírem e saírem impunes.Por estranho que seja, as pessoas valorizam mais o dinheiro do que a vida. Acidentes de tânsito diminuem em trechos onde há controladores de velocidade que punem com multa pecuniária… quando dói no bolso, as pessoas ficam mais cautelosas.

  4. Entendi, mas ainda assim discordo. Como falei, tanto quem trai e quem é amante tem culpa, então não adianta premiá-los e nem ficar vitimizando(no caso o amante).
    Não desconheço o fato de que as pessoas não pensam nem agem como eu, e nem digo que tenho a verdade absoluta, no entanto, governo e aqueles que direcionam a população (família, mídia, escolas, governo, etc.), deveriam incentivar o que é certo.DEVERIAM né?! Mas não fazem. Como em muitos outros casos.
    Eu citei o meu comportamento como parte de exemplo, e citarei novamente aqui, porque já fui enganada num relacionamento (não como traição em si),fui inocente, mas eu não permaneci no engano. Como exemplo também citarei pessoas conheço e erroneamente vivem nessa de seguir o coração, de por estar apaixonada não fazem o que é certo.
    Eu não julguei os outros pelos meus atos, e sim pelo que é ético, leia-se o que é bom para o bem estar da sociedade.
    Pode ser que aqueles que futuramente trairiam, não queiram mais por causa exclusiva do dinheiro, porém outros não irão, vão planejar a situação pra que fique “por baixo dos panos” e individuos que não se dão o respeito compactarão com isso.
    Quando eu falei que pessoas de minoria seriam afetadas, foi justamente por não tapar o sol com a peneira, e eu quis dizer que outras poderiam se aproveitar. Pense em alguém da mídia, uma lei como essa aprovada, faz com que apareça pessoas de qualquer lugar dizendo que teve um caso com famoso, e como provar? A pessoa conheceu a celebridade em alguma festa, nem ficaram, mas tiraram fotos, mantiveram um contato ou outro e pronto, arruma algumas testemunhas. Eu não tenho dúvidas que coisas desse tipo aconteçam, até com desconhecidos, por nem ser por dinheiro, só pra denegrir a imagem de alguém.
    E a minha revolta com essa lei, foi justamente ferir a constituição, por que é justamente isso que parece, imagino alguém que “não conheça” o Brasil, sabe que aqui é um lugar de farra, e vê uma lei dessas. E novamente acho que pode se tornar desordem e dar brecha para uma mudança permitindo mais de um casamento.
    Quanto ao machismo, tudo bem, o fato de políticos não permanecerem nem para ouvir a proposta soou como culpados, entretanto a lei em sim não é machista, vide que hoje se desconhece quem trai mais – homem ou mulher, pois gênero sexual não define caráter.
    Por fim, se a lei for aceita, que seja muito bem feita, pra que não dê brechas a esse tipo de coisa. Só acho que ao invés de criar leis paleativas, deveriam fazer projetos que fossem direto ao ponto. Ex.: Bolsas famílias e outras, cotas nas universidade, enquanto ensino básico está debilitado.

  5. como posso saber se tenho direito a pensao tenho um amante ha quase 10 anos; e agora percebo que a relaçao tem esfriado oque fqrei

    • OI! Veja: essa lei ainda NO EST APROVADA; apenas comeou a tramitar no Congresso Nacional… h um longo caminho pela frente antes de ser concretizada (se o machismo dos parlamentares no obstruir a proposta). Em vez de contar com isso, lhe aconselho a procurar um (a) psicoterapeuta para cuidar de suas emoes e evitar mais perdas psicolgicas do que as que vc j acumulou ao longo desses 10 anos. Um abrao,

  6. … penso que as opiniões abaixo, são de mulheres casadas e muito preocupadas com o desfecho de suas vidas conjugais caso a proposta vire lei. Mas, ao invés de se preocuparem com possíveis amantes herdeiras de seus “patrimônios”, ou melhor ainda, confirmando suas incapacidades de fazerem seus homens felizes em casa, deveriam remexer suas bundas gordas e fazerem algo melhor que simplesmente atuarem como mães frígidas e mal amadas. SER AMANTE, isso na nossa sociedade hipócrita, NÃO É TRÓFEU PARA MULHER NENHUMA. Mas da mesma forma que alguns confessam seu estado civil, imaginando isenção de responsabilidades, muitos mais envolvem as mesmas e só depois contam que tem esposas, mas são infelizes e que nem sexo rola em casa. Sinto muito pelos supostamente ‘prejudicados’, mas CONCORDO PLENAMENTE COM O PROJETO DE LEI, quem sabe assim, nosso país, que se diz tão moderno e democrático, não mude essa face hipócrita e ridícula de fidelidade, e que mulheres e homens, possam ter seus muitos casamentos desde que com total isonomia de tratamento a todas (os). Assim, veremos realmente quem vai querer trabalhar em dobro ou triplo para sustentar e manter várias casas. Ana (25 anos, solteira)

  7. gente que lei é essa não ouvi falar nada a respeito disso em lugar nenhum.eu como esposa e mãe de 2 filhas não posso concordar com isso. acho que everia ser ao contrário a amante e o canalha é que deviam pagar p/ o traído , que geralmente não sabe dessa sua condiçao humilhante .e p/ mim não existe amante vítima, sempre querem denegrir a imagem da esposa , dizendo-se poderosas e boa de cama (quando não passa de depositos de esperma usado), esposa horrorosa e subimissa,bla, bla bla,na grande maioria dos casos as esposas são tratadas como rainhas por maridos dedicados e carinhosos e so descobrem a traição quando a” dita cuja “resolve sair do anonimato.è um choque….descobrir que o marido é um traste e ainda ter que dividir seu suado patrimônio , é d+.

  8. vc diz no seu artigo que defende com convicção essa lei por atender muitas mulheres “destruídas” por serem amantes de homens casados.Seu consultório deve ser exclusivo para elas ….vc não menciona se recebeu alguma esposa também destruída por ser literalmente infernizada pela baixesa dessas mulheres.Na minha humilde opinião essa lei só beneficia mais ainda a promiscuidade visto que se antes sem nenhum amparo legal elas já se prestavam a esse papel imagine agora….melhor antes a bigamia ou poligamia assim ao se casar as mulheres já saberam, preto no branco , com quantas pessoas estão fazendo seu contrato de casamento, e não serem supreendidas pois ao invés de dividir por dois terá que ser três…bom só estou expondo a minha opinião.

  9. Vocês não sabem o equívoco que estão cometendo ao analisar a questão levando em consideração as próprias circunstâncias (psicológicas e sociais), de forma meramente defensiva e preconceituosa! É um equívoco acreditar que o fato da lei proteger o interesse de quem foi amante estaria também incentivando o comportamento da amante. Embora haja casos em que a amante de vítima nada tem, há de se considerar os casos em que as circunstâncias de vida pessoal ( psicológico e social) não foram ideiais para propiciar determinada pessoa da força necessária à sua própria proteção emocional, dando-lhe auto-estima de modo a evitar essa espécie de relacionamento extremamente destrutivo para todos os envolvidos. Portanto, ao crucificar a amante, vocês estão, na verdade, avalizando o comportamento do homem infiel, perpetuando a eterna cultura machista de que “o homem pode trair sem sofrer as conseqüencias e a culpa é toda da vagabunda da amante”, “os homens são santos seduzidos pelo demônio em forma de amante”! Então, ao contrário do que pensam algumas mulheres, muito mais do que proteger o interesse da amante, a lei protege o interesse das próprias esposas, porque faz com que os homens pensem duas vezes antes de escolherem trair…

  10. sou totalmente contra esta lei, pois isto só fara com que as oportunistas procurem os homens casados, pois eles tem mais estabilidade financeira que e o que elas querem, imagina você casada a mais de trinta anos construindo uma família e seu patrimônio para depois vir uma oportunista se fazer de vitima, e tirar o que e direito da esposa e dos filhos, esta lei só aumentara o adultério, por que as vadias soa profissionais para como seduzir um homem casado, e eles por fraqueza espiritual não conseguem se desviar do assedio. isto e um absurdo e uma desumanidade para com as esposas que são humilhadas fisicamente psicologicamente. que Deus não permita que isto aconteça, pois ai e que a instituição chamada casamento vai acabar de vez.

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