IV Conferência Nacional de Saúde Mental

Vem aí a IV Conferência Nacional de Saúde. O encontro, que deveria ter sido realizado no ano passado, é esperado e desejado por profissionais de saúde mental há anos. A anterior aconteceu em 2001. A responsabilidade pelo atraso é do Conselho Nacional de Saúde (CNS). De acordo com o Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado,  a intenção é de que a Conferência amplie as discussões para além do campo da saúde mental, indo em direção a outros setores como direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros. Pedro Gabriel é  irmão de personalidade conhecida dos profissionais da área: Paulo Delgado.

Os organizadores e participantes querem debater a saúde mental com os diversos setores da sociedade. A chamada Reforma Psiquiátrica começou no Congresso Nacional com empenho e dedicação de Paulo Delgado, autor de projeto de lei de 1989 que defendia os direitos da pessoa com transtornos mentais e determinava a  extinção progressiva dos manicômios no país. Esse ato deu força à luta chamada de Reforma Psiquiátrica, implantada apenas 12 anos depois, com a  Lei Federal 10.216, substitutiva da proposta anterior.

A extinção dos manicômios aconteceu ao longo do tempo, mas não se sabe ao certo se há muito o que comemorar porque, como tudo mais que é feito no  Brasil – pela metade ou pra inglês ver – as demoníacas instituições foram substituídas por clínicas sem capacidade para atender as necessidades dos portadores de   transtornos mentais. Não de forma generalizada, é fato, felizmente. Aqui no DF , no entanto, se não há manicômios havia coisas como a Clínica Planalto, fechada por cometer atrocidades inimagináveis contras os internados e mesmo hoje, na capital do País, o atendimento na área de saúde mental é piada de mal gosto. Quase não existem CAPs (os Centros de Atendimento Psicossocial) e cidades pequenas do Ceará, por exemplo, tratam melhor seus doentes mentais do que o Distrito Federal. O dinheiro que poderia mudar esse quadro, ao longo dos anos de “autonomia política” e gestão de Joaquim Roriz e Arruda foi desviado para comprar bezerras, fazendas, haras e parar nos bolsos de empresários desonestos.

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental será realizada entre os dias 27 e 30 de junho, em Brasília e deverá ser antecedida por etapas municipais e/ou regionais (de 08 de março a 15 de abril) e etapas estaduais (de 26 de abril a 23 de maio).O tema principal da Conferência será “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios” . As discussão vão girar em torno de três eixos temáticos:
I – Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais;
II – Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais;
III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.

Está mesmo na hora de fazer um balanço das conquistas e dos muitos desafios ainda existentes nessa área. Mas não basta discutir, conversar, analisar. É preciso mais trabalho e menos política. E mobilização social.

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